02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:17

Determinada a intimação
28/07/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:25

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024946-05.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROEXEQUENTE: MARIA JOSE MESQUITA DA SILVAADVOGADO(A): HERBERT FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ176807)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/07/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/06/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/06/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/05/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação
07/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:50

Juntada de Petição
27/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:45

Despacho
24/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 20:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOJ)
21/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:33

Decisão interlocutória
20/03/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 19:16

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
20/03/2025 19:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5130813-55.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 20, 33
20/03/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

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