27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001180-17.2025.4.02.5005/ESAUTOR: REGIANI CRISTINA WAICHERT DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, em razão da falta de interesse de agir, em relação ao pedido de reestabelecimento do benefício NB 31/718.039.488-3 e, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em relação ao pedido de concessão do benefício NB 31/634.791.287-6.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Transitado em julgado a presente sentença, sem modificação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:45

Decisão interlocutória
20/03/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
18/03/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015587-39.2023.4.02.5121

Laura Bianchi dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5024946-05.2025.4.02.5101

Maria Jose Mesquita da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herbert Fernandes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 20:45

Exibir Processo

Processo nº 5034938-24.2024.4.02.5101

Vidracaria M R Fernandes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5000774-96.2025.4.02.5004

Flavio Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5009962-96.2024.4.02.5118

Odilon Christiano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo