27/08/2025 17:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002602-24.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE LUIZ CALENZANEADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312)RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)SENTENÇAPosto isso, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada neste feito e EXTINGO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, c do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

P.I.
30/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 17:18

Homologada renúncia pelo autor
24/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
23/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002602-24.2025.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE LUIZ CALENZANEADVOGADO(A): ALINE SIMONELLI MOREIRA (OAB ES020548)ADVOGADO(A): LAURA ROSENBERG SCHNEIDER (OAB ES034312) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca da contestação apresentada aos autos.

Prazo para eventual manifestação: 15 (quinze) dias.
02/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:21

Despacho
02/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:36

Juntada de Petição
06/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:35

Expedição de Carta pelo Correio
23/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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