22/07/2025 23:29

Baixa Definitiva
22/07/2025 23:29

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000999-68.2025.4.02.5117/RJAUTOR: MEIRE HELLEN DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): JÚLIA SARAH FERNANDES E SOUZA (OAB AL018791)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAssim, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para, corrigindo o erro material apontado, alterar o dispositivo da seguinte forma: "A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença (art. 485, §5º, CPC), e antes do oferecimento da contestação sua homologação independe do consentimento do réu (art. 485, § 4º, CPC).

No caso, sua apresentação se deu posteriormente à apresentação de defesa, razão pela qual essa foi intimada a se manifestar.

Em seguida, exigiu a renúncia à pretensão, a qual foi expressamente formulada pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO A RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, c, CPC)." Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% do valor da causa (art. 85, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa diante da gratuidade de justiça deferida (art. 85, §2º e 98, §3º, CPC).

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica renovado o prazo para a interposição de recurso.
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
24/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:14

Extinto o processo por desistência
12/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:00

Determinada a intimação
09/05/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 09:56

Determinada a intimação
02/04/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 18:44

Juntada de Petição
12/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 17:35

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
13/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/02/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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