05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003957-83.2022.4.02.5003/ES IMPETRANTE: NELSON RODRIGUES DE AQUINOADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo, ciência às partes acerca do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, aguardando-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, ressaltando-se que o arquivamento não constitui óbice ao prosseguimento da fase de cumprimento de sentença, caso haja posterior manifestação nesse sentido.
26/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:09

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50039578320224025003/TRF2
05/03/2024 17:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
08/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/01/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/11/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/11/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 07:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2023 17:29

Conclusos para julgamento
14/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/07/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2023 06:32

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 12:43

Conclusos para julgamento
19/12/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 20:45

Determinada a intimação
25/11/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 08:38

Juntada de Petição
21/11/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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