17/09/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005872-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427)ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 49 - 29/07/2025 - Despacho
16/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/07/2025 15:17

Despacho
29/07/2025 02:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 02:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 02:02

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005872-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE RIBEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELIZABETH LOPES DA SILVA (OAB ES027427)ADVOGADO(A): WISLEY OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES018249)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e computar os vínculos de emprego nos períodos de 01/12/1973 a 15/03/1975 (Padaria e Confeitaria Santa Isabel Ltda.) e 11/11/2005 a 15/03/2013 (Dall Empreendimentos e Serviços Ltda.) para todos os fins previdenciários (tempo de contribuição e carência); b) revisar a RMI e a renda mensal do benefício do autor (NB 41/193.848.239-2), observando o determinado na alínea anterior; e c) pagar ao autor as diferenças devidas desde a DIB em 08/02/2019.
04/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:47

Juntada de Petição
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2024 09:30

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2024 13:38

Determinada a citação
29/02/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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