10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
29/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G01)
26/08/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/07/2025 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
22/07/2025 18:17

Juntada de Petição
17/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040613-11.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARINA GERALDA DO NASCIMENTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEONARDO DE JESUS LIMA (OAB ES025083)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)AUTOR: ELAINE MARA JORGE FERRARI (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): LEONARDO DE JESUS LIMA (OAB ES025083)ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL MATTOS DE JESUS (OAB ES025672)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder a pensão por morte (NB 21/207.346.257-4), desde a data do requerimento administrativo, em 27/01/2023, durante quatro meses, assegurada à autora a opção pelo melhor benefício.

Sendo o caso, o INSS fica autorizado a descontar todos os valores que a autora recebeu do benefício de pensão por morte NB 21/080.572.814-7, (DIB 04/04/1987) desde o dia 27/01/2023, haja vista que se trata de benefícios inacumuláveis.
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 16:42

Conclusos para julgamento
06/04/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:50

Determinada a intimação
07/03/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
25/02/2025 18:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/02/2025 15:30. Refer. Evento 66
25/02/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:53

Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/02/2025 15:30. Refer. Evento 57
05/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:45

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/02/2025 15:30
10/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 11:29

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 07:05

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 07:49

Determinada a intimação
07/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 13:48

Juntado(a)
22/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:48

Juntada de Petição
15/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
15/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/12/2023 20:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 11/12/2023 15:00. Refer. Evento 10
11/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/12/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/12/2023 23:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:59

Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 11/12/2023 15:00. Refer. Evento 9
28/11/2023 17:10

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 07/02/2024 13:30
17/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 08:15

Determinada a intimação
18/10/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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