TRF2 - 5001648-15.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001648-15.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MANOEL OZANA GARCIAADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/09/2025 - PETIÇÃO -
11/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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11/09/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001648-15.2024.4.02.5005/ES AUTOR: MANOEL OZANA GARCIAADVOGADO(A): VILMA APARECIDA DO CARMO (OAB ES021416) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
03/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:13
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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03/07/2025 13:12
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/07/2025 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Transitado em Julgado - 01/07/2025 15:46:31)
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24/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 23:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 460
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26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/11/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 23:29
Juntada de Petição
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23/10/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/10/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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08/10/2024 16:06
Juntada de Petição
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08/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2024 17:58
Julgado procedente o pedido
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06/05/2024 07:10
Conclusos para julgamento
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30/04/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 22:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 13:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/04/2024 13:34
Determinada a citação
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18/04/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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