18/08/2025 12:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
15/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 14,28 em 02/08/2025 Número de referência: 1363798
31/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5041694-49.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ZALY BARBOZA MACHADOADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO para DECLARAR a prescrição da pretensão executória, nos termos do artigo 487, II e do art. 924, V, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor que iniciou a execução. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se o autos com baixa.
09/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:13

Declarada decadência ou prescrição
09/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 16:37:38)
22/04/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 16:41

Determinada a intimação
22/03/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 14:42

Juntada de Petição
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
12/12/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:06

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:13

Determinada a intimação
23/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:24

Juntada de Petição
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:43

Despacho
09/08/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 19:00

Despacho
24/06/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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