01/09/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003029-98.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDHA GOES MACHADO (OAB RJ247120)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a computar como especial o período de 01/09/1986 a 03/02/1989 e, posteriormente, atualizar os dados cadastrais da parte autora para todos os fins de direito; Julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria por tempo de contribuição, na forma do art. 487, I do CPC.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
21/04/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/04/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:15

Determinada a intimação
04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 22:26

Juntada de Petição
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 12:38

Juntada de Petição
31/07/2024 06:30

Juntada de Petição
29/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2024 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 20:58

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 09:51

Determinada a intimação
24/05/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001208-51.2022.4.02.5114

Gilmara Pereira Paula

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5003442-76.2021.4.02.5005

Lucianita Maria Corcino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5004418-38.2025.4.02.5104

Tiago de Souza Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001338-12.2024.4.02.5004

Rosangela Maria Marcal Rissi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5001711-04.2024.4.02.5114

Uniao

Alessandra do Desterro

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/06/2025 23:32

Exibir Processo