29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
28/07/2025 13:54

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 00:33

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/05/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001068-09.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO MADUREIRAADVOGADO(A): SANDRO GOMES DOS SANTOS (OAB RJ144197) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 09 de agosto de 2024 e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08 de abril de 2025.

Trata-se de ação previdenciária em que o autor requer a condenação dos réus por descontos indevidos em seu benefício previdenciário, com restituição em dobro e indenização por danos morais. Defiro a gratuidade de justiça.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
20/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 19:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça
19/05/2025 14:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Descontos Indevidos
19/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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