10/09/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063320-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCINEIA DE FATIMA SENA BATISTAADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em quinze dias.

Ao COLEGIO PEDRO II para juntar documentos conforme requerido em sua peça de defesa, em quinze dias.

Juntados novos documentos, dê-se vista à demandante em quinze dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:54

Despacho
20/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:36

Despacho
04/08/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063320-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCINEIA DE FATIMA SENA BATISTAADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) DESPACHO/DECISÃO Determino a emenda da petição inicial, sob pena de extinção do feito, no prazo de quinze dias, para apresentação: - de declaração de renúncia aos valores que eventualmente excedam o limite de competência dos Juizados Especiais Federais (60 salários mínimos), incluídas as parcelas vencidas e as 12 (doze) vincendas, em caso de procedência do pedido, declaração esta que deverá ser firmada de próprio punho pela parte autora, sendo que tal providência poderá ser suprida por meio de seu patrono, desde que munido de mandato com poderes específicos para este fim; - da correta indicação do benefício patrimonial pretendido e demonstrando fundamentadamente o montante das prestações vencidas até a data da distribuição do feito e de doze prestações vincendas (art. 292, §1º e §2º do CPC), e alterando, se for o caso, o valor atribuído à causa; - de comprovante de residência atualizado (dentro dos últimos 3 meses) e em seu nome (água, luz, telefone, etc), ou, no caso de impossibilidade, declaração assinada pelo titular do documento a ser apresentado, afirmando que a parte autora reside no local ali indicado.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
09/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:20

Despacho
08/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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