28/08/2025 22:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
11/08/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/07/2025 10:06

Juntada de Petição
26/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 102,44 em 26/07/2025 Número de referência: 1360147
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038993-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA DE SOUZA PINHEIROADVOGADO(A): FERNANDO CAMARGO SOARES NETO (OAB RJ228011)ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA RODRIGUES (OAB RJ197224)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
09/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:26

Determinada a intimação
03/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:50

Despacho
07/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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