TRF2 - 5001188-43.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001188-43.2025.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: HYGOR JANDER DA SILVAADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 04/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 11:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
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04/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/09/2025 11:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-02
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03/09/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2025 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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19/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001188-43.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: HYGOR JANDER DA SILVAADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.
Encaminhe-se os autos ao INSS / NECAP para que forneça o valor devido a título de atrasados e honorários advocatícios, no prazo de 20 (vinte) dias, trazendo cópia dos elementos em que se baseou na apuração dos cálculos, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução. -
18/08/2025 23:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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07/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/08/2025 15:02
Determinada a intimação
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06/08/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/08/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-43.2025.4.02.5118/RJAUTOR: HYGOR JANDER DA SILVAADVOGADO(A): CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB RJ237789)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a HYGOR JANDER DA SILVA, CPF nº *73.***.*09-76 o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo.
Condeno o INSS, ainda, a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
As verbas pretéritas serão acrescidas de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o vencimento de cada parcela em atraso.
Quanto aos índices aplicáveis, por ser todo o período de atrasados posterior a 09/12/2021, incidirá o índice da taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária (EC 113/2021).
REAPRECIO E DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando ao INSS a implantação do benefício no prazo máximo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, desde já limitada a R$ 3.000,00.
Sem custas nem honorários.
Condeno a Autarquia-ré a restituir o valor referente aos honorários periciais, devidamente atualizados.
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Transitando em julgado, intime-se o INSS para apresentar, em 30 dias, as parcelas vencidas devidas à parte autora.
Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao demandante e, não havendo oposição, expeça-se a requisição de pagamento.
Publique-se.
Intimem-se. -
22/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2025 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/06/2025 22:21
Julgado procedente em parte o pedido
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18/06/2025 10:04
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 15:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 14:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2025 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/05/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/04/2025 14:27
Juntada de Certidão
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07/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 14:16
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HYGOR JANDER DA SILVA <br/> Data: 06/06/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2025 16:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HYGOR JANDER DA SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/
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10/03/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 19:55
Não Concedida a tutela provisória
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10/03/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:09
Determinada a intimação
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11/02/2025 13:03
Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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11/02/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 12:50
Juntada de Certidão
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10/02/2025 16:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/02/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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