12/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034555-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NACIONAL PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Sem custas a serem recolhidas, no caso de recurso, em razão do pagamento integral pela parte autora.

Intimem-se as partes.
21/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:17

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:54

Determinada a intimação
24/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034555-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NACIONAL PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pelo INPI.

No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:18

Determinada a intimação
01/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 14:02

Determinada a citação
25/04/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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