09/09/2025 10:14

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060502-73.2022.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: CRISTINA BARROS DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)REQUERENTE: DAMIAO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)REQUERENTE: OSMAR BARROS DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 180 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 179 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155357-21.2025.4.02.9666/TRF (ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155356-36.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR BARROS DA SILVA)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155355-51.2025.4.02.9666/TRF (DAMIAO DA SILVA MARQUES)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155354-66.2025.4.02.9666/TRF (CRISTINA BARROS DA SILVA NEVES)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-71 processada no TRF2 com o no. 51553572120254029666/TRF (ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-71 processada no TRF2 com o no. 51553563620254029666/TRF (OSMAR BARROS DA SILVA)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-71 processada no TRF2 com o no. 51553555120254029666/TRF (DAMIAO DA SILVA MARQUES)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-71 processada no TRF2 com o no. 51553546620254029666/TRF (CRISTINA BARROS DA SILVA NEVES)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-71
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
23/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
23/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060502-73.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: CRISTINA BARROS DA SILVA NEVESADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)REQUERENTE: DAMIAO DA SILVA MARQUESADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)REQUERENTE: OSMAR BARROS DA SILVAADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 22/06/2025 - Juntado(a)
22/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
22/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/06/2025 23:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-71
24/03/2025 13:40

Juntada de Petição
24/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145, 146 e 147
03/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/01/2025 09:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:42

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 12:41

Determinada a intimação
13/11/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO40
13/11/2024 10:46

Transitado em Julgado
12/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
15/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/10/2024 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
02/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 11:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES
02/09/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
02/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
01/08/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 17:53

Conhecido o recurso e não provido
21/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
12/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
14/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
02/05/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
18/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 11:55

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:54

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 19/10/2023 14:40. Refer. Evento 74
20/10/2023 15:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:18

Juntada de Petição
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
24/08/2023 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 19/10/2023 14:40
23/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/08/2023 16:00

Determinada a intimação
10/08/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2023 18:12

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 10/08/2023 14:40. Refer. Evento 53
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 55, 56 e 57
17/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/07/2023 16:01

Determinada a intimação
13/07/2023 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 10/08/2023 14:40. Refer. Evento 50
13/07/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
30/06/2023 17:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 09/08/2023 15:00
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2023 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLENE BARROS DA SILVA - EXCLUÍDA
30/06/2023 10:48

Determinada a intimação
29/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:13

Determinada a intimação
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 15:44

Determinada a intimação
08/03/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 17:35

Juntada de Petição
03/03/2023 22:07

Juntada de Petição
31/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 15:05

Determinada a intimação
09/01/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/12/2022 17:29

Juntada de Petição
26/12/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/12/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 08/03/2023 15:00
16/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/12/2022 16:46

Determinada a intimação
16/12/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 14:22

Determinada a intimação
19/08/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 18:24

Juntada de Petição
10/08/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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