10/09/2025 14:54

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
11/07/2025 16:28

Juntada de Petição
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005996-52.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: MARIO DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA WANDA AMARO (OAB RJ177377) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 19:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/01/2025 13:54

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:16

Despacho
07/11/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 15:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 18:29

Decisão interlocutória
24/07/2024 01:28

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:04

Decisão interlocutória
04/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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