11/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002456-65.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MARIA HELENA DA COSTA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025856-95.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025855-13.2025.4.02.9445/TRF (MARIA HELENA DA COSTA ROCHA)
28/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-95 processada no TRF2 com o no. 50258569520254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-95 processada no TRF2 com o no. 50258551320254029445/TRF (CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-95 processada no TRF2 com o no. 50258551320254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-95 processada no TRF2 com o no. 50258551320254029445/TRF (MARIA HELENA DA COSTA ROCHA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002456-65.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MARIA HELENA DA COSTA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-95
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-95
21/07/2025 11:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-95
15/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002456-65.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: MARIA HELENA DA COSTA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-95
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002456-65.2025.4.02.5108/RJEXEQUENTE: MARIA HELENA DA COSTA ROCHAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se.

Após, retornem-se os autos ao Juízo de origem para o cumprimento do acordo e para expedição do ofício requisitório.
04/07/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01S)
04/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:23

Homologada a Transação
04/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
04/07/2025 09:55

Juntada de Petição
03/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:25

Determinada a intimação
13/05/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01S para CEJUSC-SPAJ)
09/05/2025 19:02

Despacho
09/05/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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