15/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020145-46.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESAUTOR: RODRIGO LEITE DE CASTROADVOGADO(A): JOANA DAMAZIO AGUIAR (OAB RJ229916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020145-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO LEITE DE CASTROADVOGADO(A): JOANA DAMAZIO AGUIAR (OAB RJ229916) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre a contestação, em quinze dias. À União para juntar documentos conforme requerido em sua peça de defesa, em quinze dias.

Juntados novos documentos, dê-se vista à demandante em quinze dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:32

Despacho
14/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF04F para RJRIO10F)
11/07/2025 16:54

Alterado o assunto processual - De: Reembolso auxílio-creche - Para: Assistência Pré-escolar
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020145-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO LEITE DE CASTROADVOGADO(A): JOANA DAMAZIO AGUIAR (OAB RJ229916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação proposta por RODRIGO LEITE DE CASTRO em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO objetivando a cessação dos descontos a título de cota participação sobre o custeio do auxílio-creche/auxílio pré-escolar, bem como a devolução dos valores que já foram descontados, respeitada a prescrição quinquenal.

No caso, constata-se que se trata de ação de evidente natureza cível/administrativa. Dado que a competência desta Vara especializada é para Execuções Fiscais e causas da alçada de Juizado Federal de natureza tributária, conforme Resolução TRF2-RSP-2024/00055, deve o feito ser imediatamente redistribuído para uma das Varas desta Seção Judiciária com competência para conhecer e julgar o presente feito.

Isso posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para conhecer da causa, determinando que o feito seja imediatamente redistribuído à vara com competência para JEF Cível com jurisdição sobre o domicílio do(a) autor(a).
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:19

Declarada incompetência
01/07/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:19

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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