28/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005034-11.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: JOSE DE SOUZA PINTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971)RECORRIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR04G01 para RJRIOTR08G03)
09/04/2025 11:58

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Empréstimo consignado
05/04/2025 12:30

Declarada incompetência
01/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
26/03/2025 17:32

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
10/03/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:25

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:54

Juntada de Petição
14/02/2025 11:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/01/2025 12:11

Juntado(a)
30/12/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/10/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:27

Determinada a intimação
24/10/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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