09/09/2025 13:04

Juntada de Petição
05/08/2025 18:05

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002882-75.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282)RECORRIDO: MARIA BERNARDINA CORREIA DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELA FERNANDA MOURA TEIXEIRA (OAB RJ145887) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 14:28

Despacho
23/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:19

Juntada de Petição
19/05/2025 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição
14/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2025 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2025 12:49

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (SC053282 - MARCELO MIRANDA)
13/03/2025 01:41

Conclusos para julgamento
27/02/2025 19:26

Despacho
11/02/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:02

Juntada de Petição
06/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:03

Juntada de Petição
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/08/2024 18:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:04

Determinada a citação
15/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG04S para RJSJM06F)
30/07/2024 13:55

Alterado o assunto processual
16/07/2024 11:32

Despacho
16/07/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 13:24

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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