04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003719-40.2022.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EMANUELLE MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAPHAEL MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os sucessores para apresentarem os documentos necessários à habilitação de Israel Martins do Nascimento.

Prazo: 30 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeçam-se as RPVs dos sucessores já habilitados, reservando-se a quota-parte do quarto filho.
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:52

Determinada a intimação
01/09/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:35

Juntada de Petição
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158, 161 e 160
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição
08/07/2025 13:10

Juntada de Petição
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003719-40.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: SUELI MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessão)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: EMANUELLE MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAPHAEL MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALINE MARTINS DO NASCIMENTO (Sucessor)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença/acórdão transitou em julgado e que foi comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS para que apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados no prazo de 30 dias, aplicando juros e correção monetária nos termos da sentença/acórdão, ou, caso não tenha sido estabelecido o índice de correção na mencionada decisão judicial, nos termos da tabela do Conselho de Justiça Federal.

Nos cálculos, deverá o INSS limitar ao teto dos Juizados Especiais Federais apenas a quantia decorrente da soma das prestações vencidas até a data do ajuizamento da ação com as primeiras doze prestações posteriores à referida data.

Decorrido o prazo sem cumprimento desta ordem judicial, venham os autos conclusos para arbitramento de multa diária.

Faculto à parte autora a juntada de contrato de honorários advocatícios no prazo de dez dias, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será feito se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento, ficando autorizada a Secretaria a realizar o destaque desde que limitados os honorários a 30% sobre o valor devido a título de atrasados.

Apresentada corretamente a planilha de atrasados, e transcorrido o prazo para apresentação do contrato de honorários, expeça-se RPV ou precatório, conforme o(s) valor(es) a ser(em) requisitado(s), em favor da parte autora, e de seu patrono caso haja verba devida a este.

Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa.

Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação, se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto para requisição de valores por RPV), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita.

Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos.

Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento.

O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo.

Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: "Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento "DEMTRANSF1" com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento "DEMTRANSF1", para levantamento do valor corrigido.

Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se.
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:25

Determinada a intimação
01/07/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSPE02
01/07/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 138, 141 e 140
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141
27/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2025 16:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 125, 126 e 124
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
02/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 12/05/2025 14:00 a 26/05/2025 23:59 Sequencial: 103
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 109, 110 e 108
26/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 93, 94 e 92
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
07/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
06/02/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 12:54

Juntada de Petição
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição
28/01/2025 08:14

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/11/2024 11:35

Conhecido o recurso e não provido
11/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:18

Juntada de Petição
04/03/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/02/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2023 12:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/12/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:36

Despacho
13/11/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 20:07

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2023 13:43

Juntada de Petição
20/04/2023 17:27

Conclusos para julgamento
14/04/2023 15:21

Juntada de Petição
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 40
07/02/2023 13:21

Conclusos para julgamento
01/02/2023 13:32

Juntada de Petição
31/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/01/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/01/2023 07:26

Juntada de Petição
12/01/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/01/2023 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2023 16:48

Conclusos para julgamento
09/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/11/2022 10:46

Juntada de Petição
14/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:06

Juntada de Petição
22/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 13 e 14
26/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SUELI MARTINS DO NASCIMENTO Data: 24/10/2022 às 10:40. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
26/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 15:53

Despacho
26/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 13:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 13:35

Despacho
29/08/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 13:20

Juntada de Petição
11/08/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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