01/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031855-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IGUACIARA DAS NEVES DUTRAADVOGADO(A): MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB RJ214826) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Preliminarmente, uma vez que inexistem nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício da gratuidade de Justiça, REJEITO a impugnação apresentada pela UNIRIO no evento 37, CONT1 e MANTENHO a decisão que deferiu o referido benefício em favor da autora (evento 28, DESPADEC1).

Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC.

Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença.

Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:40

Determinada a intimação
22/05/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 15:43

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/12/2024 18:21

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 16:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO41F para RJRIO22F)
13/11/2024 16:51

Alterado o assunto processual
23/10/2024 09:02

Declarada incompetência
22/10/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 07:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094192420244020000/TRF2
08/08/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094192420244020000/TRF2
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/07/2024 23:23

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2024 23:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094192420244020000/TRF2
09/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2024 13:53

Declarada incompetência
05/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01F para RJRIOJE12F)
16/05/2024 18:36

Despacho
15/05/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE01F)
15/05/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2024 16:55

Alterado o assunto processual
15/05/2024 14:53

Declarada incompetência
15/05/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001314-26.2025.4.02.5108

Natanael Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008210-92.2024.4.02.5117

Luana Luiza Viana Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003203-15.2025.4.02.5108

Ezequiel Lamonica de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stella Cristina de Oliveira Gouveia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002048-80.2025.4.02.5106

Maria Edna de Sousa Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000927-31.2022.4.02.5103

Eduardo Leandro Gomes de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 17:18

Exibir Processo