TRF2 - 5000927-31.2022.4.02.5103

09/09/2025 11:22

Baixa Definitiva

09/09/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025 15:16

Determinada a intimação

20/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01

20/08/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025

20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/08/2025 03:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

18/07/2025 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

18/07/2025 14:37

Despacho

18/07/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/07/2025 14:16

Juntada de Petição

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 20:24

Julgado improcedente o pedido

04/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento

03/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

02/04/2024 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

23/02/2023 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2022 15:03

Juntada de Petição

18/02/2022 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 18:32

Decisão interlocutória

17/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 22:06

Distribuído por sorteio