09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
08/09/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 08/09/2025 14:38:03)
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019607-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RAYANNE ANDRADE FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB SP346548)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:52

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 18
14/07/2025 20:52

Homologada a Transação
14/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019607-74.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAYANNE ANDRADE FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB SP346548) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 11.
09/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 10:34

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
03/07/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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