18/09/2025 15:07

Juntada de Petição
18/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009920-07.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: CATARINA DA SILVA MENDESADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-51
20/08/2025 15:51

Despacho
20/08/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009920-07.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CATARINA DA SILVA MENDESADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/07/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/07/2025 15:16

Juntada de Petição
29/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:45

Homologada a Transação
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 18:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009920-07.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CATARINA DA SILVA MENDESADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:02

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 20:24

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03F)
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 20:46

Declarada incompetência
14/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009427-98.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 53, 54
11/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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