10/10/2024 12:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 21:38

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012111982021402000020240516145439
14/05/2024 10:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/03/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
11/03/2024 18:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/02/2024 20:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012111-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MANOEL SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
16/02/2024 17:23

Juntado(a)
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 69
31/01/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/01/2024 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2024 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:58

Decisão interlocutória
06/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/07/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 19:16

Despacho
11/05/2023 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2023 16:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/11/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/11/2022 13:41

Recurso Especial sobrestado
03/11/2022 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2022 11:27

Juntada de Certidão
31/10/2022 23:28

Juntada de Petição
29/10/2022 22:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/08/2022 00:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/08/2022 22:48:12)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5012111-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: MANOEL SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ADVOGADO: ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 560
11/07/2022 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
08/07/2022 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2021 14:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
06/09/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/08/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/08/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2021 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/08/2021 11:03

Despacho
26/08/2021 09:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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