04/08/2025 11:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033835-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EROTILDE MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 De 19 a 23/05/2024
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 14:03

Juntado(a)
12/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 22:47

Determinada a citação
10/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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