17/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009953-82.2024.4.02.5103/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos eventos 36.1 e 28.1.
15/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:28

Determinada a intimação
01/08/2025 14:01

Juntada de Petição
29/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/07/2025 12:23

Juntada de Petição
25/07/2025 18:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009953-82.2024.4.02.5103/RJAUTOR: KAYKE XAVIER BICHARAADVOGADO(A): VICTOR THEODORO MONTIBELLER PEREIRA (OAB SC062622)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos em face da CEF para, antecipando os efeitos da tutela, condená-la a excluir o nome da parte autora dos cadastros de restrição interna da ré, nos termos da fundamentação em epígrafe. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Incidentalmente, reapreciando a questão, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no caput do artigo 300 do Código de Processo Civil, DETERMINO que a CEF providencie o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias úteis.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas legais. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:39

Julgado procedente em parte o pedido
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 18:11

Conclusos para julgamento
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 18:48

Juntada de Petição
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 17:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
06/05/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:49

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 14:19

Juntada de Petição
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:11

Determinada a intimação
12/12/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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