28/08/2025 15:15

Baixa Definitiva
28/08/2025 15:15

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5126913-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTAADVOGADO(A): RODRIGO BEZERRA VIEIRA (OAB RJ239946)SENTENÇAPelas razões acima expostas, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
08/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:42

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:51

Determinada a intimação
08/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:46

Juntado(a)
07/05/2025 21:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/05/2025 14:00. Refer. Evento 24
07/05/2025 21:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/05/2025 15:06

Juntada de Petição
30/04/2025 18:12

Juntado(a)
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/01/2025 17:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/05/2025 14:00
08/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/01/2025 17:10

Determinada a intimação
15/10/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:26

Determinada a citação
11/03/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE16S)
06/12/2023 16:36

Declarada incompetência
06/12/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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