02/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
21/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 21:21

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104059-42.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JX CONSTRUTORA LTDAADVOGADO(A): DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a nova autoridade coatora indicada no evento 29 (Delegado da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda) para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se a pessoa jurídica de direito público interessada, por meio de seu órgão de representação judicial, a fim de que, querendo, ingresse no feito.

Oportunamente, intime-se o MPF, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
21/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:18

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 14:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
28/04/2025 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJVRE03S)
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:18

Declarada incompetência
11/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:51

Determinada a intimação
25/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:17

Determinada a intimação
03/02/2025 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
03/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:39

Determinada a intimação
10/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:14

Determinada a intimação
11/12/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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