TRF2 - 5002129-21.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:00
Baixa Definitiva
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22/08/2025 01:00
Transitado em Julgado
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22/08/2025 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2025 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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19/08/2025 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2025 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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18/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 15:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 22:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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09/08/2025 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/08/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2025 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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14/07/2025 15:18
Alterado o assunto processual
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002129-21.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CONCEICAO ADRIANA SALES FONTES (Pais) ADVOGADO(A): TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES (OAB RJ116579) ADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) ADVOGADO(A): AMANDA POMPEO MANES AMARAL (OAB RJ159060) AGRAVADO: ARTHUR SALES SANCTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): TATIANA DUPIN ALMEIDA SOARES (OAB RJ116579) ADVOGADO(A): LARA FRANCA BARREIROS MOREIRA (OAB RJ162853) ADVOGADO(A): AMANDA POMPEO MANES AMARAL (OAB RJ159060) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - PINHEIRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 163
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04/07/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/04/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/03/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/03/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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20/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/02/2025 17:14
Concedida a tutela provisória
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20/02/2025 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/02/2025 08:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/02/2025 08:38
Juntada de Certidão
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18/02/2025 11:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 18:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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