28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002435-20.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: WELLINGTON MOURA MARTINSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB RJ257002) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 51). 2.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora (com destaque dos honorários), nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 3.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 4.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 5.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 6.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:20

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 17:42

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM02
26/03/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/01/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 13:13

Determinada a intimação
11/12/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
11/10/2024 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 12:02

Juntada de Petição
10/10/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 12:07

Juntada de Petição
26/09/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 15:12

Conclusos para julgamento
27/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/05/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição
09/05/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:56

Determinada a citação
06/05/2024 22:36

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:26

Determinada a intimação
11/03/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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