15/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:56

Determinada a intimação
04/09/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:59

Determinada a intimação
09/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005502-72.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte autora, acerca do depósito efetuado pela ré, devendo o beneficiário comparecer à agência da CEF (0184 - Macaé) para efetuar o levantamento, portando seus documentos pessoais, cópia da sentença ou Acórdão, do trânsito em julgado, da guia de depósito (evento 26, OUT2), juntamente com cópia da presente decisão, que terá força de Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados nas contas de depósitos judiciais indicadas pela CEF, com os devidos acréscimos legais.

Após, os autos serão encaminhados para baixa e arquivamento.
04/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:46

Determinada a intimação
04/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:02

Juntada de Petição
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 19:00

Juntada de Petição
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 10:48

Determinada a intimação
24/04/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 10:41

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:20

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 17:03

Juntada de Petição
28/11/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
22/11/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:29

Determinada a citação
22/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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