24/07/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2
24/07/2025 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006780-53.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CAMILA COSTA MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623)ADVOGADO(A): DANIELE LOVATTE MAIA (OAB RJ170542)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DE CASTRO TRISTAO SOARES (OAB RJ179996)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil; ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da obrigação em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.?
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:36

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108742420244020000/TRF2
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 15:03

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/01/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2024 19:18

Despacho
10/12/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108742420244020000/TRF2
24/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 12:07

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108742420244020000/TRF2
02/09/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 13:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010874-24.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/08/2024 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108742420244020000/TRF2
06/08/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108742420244020000/TRF2
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
11/07/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT03F para RJNIT01F)
09/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 12:51

Declarada incompetência
08/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:21

Despacho
01/07/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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