23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZARÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELIADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 16/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEvento 54 - 03/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
05/08/2025 02:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 02:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
16/07/2025 17:42

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 57
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054675-47.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA NO RIO DE JANEIRORÉU: CRB COMERCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELIADVOGADO(A): GERALDO DECIO LEITE DE MACEDO (OAB PR031432)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Reconheço, ainda, a ilegitimidade passiva da ré CRB COMÉRCIO DE PRODUTOS BLINDADOS EIRELI, extinguindo o feito em relação a ela, com base no art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre atualizado da causa.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.? Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.? P.

I.
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:31

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 17:42

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:01

Determinada a intimação
18/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 10:57

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/02/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 08:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 11:45:03)
18/09/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 14:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024 13:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 35 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 05/09/2024 14:19:59
05/09/2024 14:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2024 21:31

Determinada a intimação
16/07/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 22:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2024 22:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/03/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/03/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 19:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2024 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023 17:42

Conclusos para julgamento
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 19:57

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO22F)
09/08/2023 13:31

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 30/05/2023 Número de referência: 1052282
21/06/2023 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2023 12:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 20:32

Determinada a intimação
10/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001534-33.2025.4.02.5105

Marco Antonio Medeiros de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042612-19.2025.4.02.5101

Rogerio Fernandes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006726-24.2023.4.02.5005

Jhulia Gasparino Medeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060328-59.2025.4.02.5101

Lucas Goncalo dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5012174-21.2024.4.02.0000

Rodolfo da Rocha Miranda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 16:49

Exibir Processo