12/09/2025 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
12/09/2025 13:12

Despacho
12/09/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2025 09:56

Expedição de ofício
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004390-79.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANDREA MELLO DE SAADVOGADO(A): FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875)SENTENÇAAnte o exposto, concedo a segurança e julgo procedente o pedido, para determinar que a autoridade coatora, no prazo de até 30 (trinta) dias da intimação desta sentença, encaminhe o recurso administrativo n.º444236.693859/2024-46 a uma das Juntas de Recursos.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se ao Impetrado para ciência e pronto cumprimento da sentença.

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Sentença sujeita ao reexame necessário, sem prejuízo da sua imediata execução.
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:09

Concedida a Segurança
29/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/04/2025 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 17:50

Despacho
28/01/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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