TRF2 - 5031961-69.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2023 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
10/04/2023 18:40
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
10/04/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/04/2023 14:58
Despacho
-
04/04/2023 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
31/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/03/2023 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 02:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 02:04
Despacho
-
28/02/2023 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/02/2023 11:56
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/12/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/12/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
06/12/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5031961-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 888) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MONICA LUCAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 888
-
17/10/2022 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/10/2022 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/09/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 17:57
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/08/2022 13:10
Juntada de Petição
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de AGOSTO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 24 de AGOSTO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5031961-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MONICA LUCAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/08/2022 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
01/08/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/08/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49
-
22/07/2022 12:48
Retirado de pauta
-
22/07/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 12:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 08:26
Juntada de Petição
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5031961-69.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MONICA LUCAS ALVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 543
-
11/02/2022 14:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/02/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/02/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/02/2022 12:10
Determinada a intimação
-
11/01/2022 13:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
10/01/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/01/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 20
-
17/12/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/12/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2021 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2021 13:44:54)
-
16/12/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/12/2021 15:53
Decisão interlocutória
-
13/12/2021 14:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
12/12/2021 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/12/2021 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/12/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 17:39
Despacho
-
19/10/2021 15:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
19/10/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 17:56
Determinada a intimação
-
24/09/2021 11:43
Juntada de Petição
-
20/04/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/04/2021 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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