TRF2 - 0041326-35.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2025 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2025 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2025 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2025 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0041326-35.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juíza Federal ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: MUNICIPIO DE MARICA (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO PROCURADOR(A): MARCELO LAMEIRA RIBEIRO PROCURADOR(A): FABRICIO MONTEIRO PORTO APELADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICA S.A. - SANEMAR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON NASCIMENTO PAULINO (OAB RJ128615) INTERESSADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 210
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02/07/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2022 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/07/2021 20:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/07/2021 20:16
Juntada de Certidão
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01/07/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2021 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2021 10:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/06/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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