29/08/2025 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
29/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002368-39.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO CARLOS DA LUZ SILVAADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
18/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 11:37

Conclusos para julgamento
18/07/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 17:03:06)
10/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002368-39.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: JOAO CARLOS DA LUZ SILVAADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) DESPACHO/DECISÃO A presente ação veio encaminhada do módulo Tramitação Ágil, com o laudo pericial anexado no evento 23, LAUDPERI1 e pagamento de honorários periciais devidamente solicitado, conforme evento 24, PGTOPERITO1.

Considerando que a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo manteve o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial, pelo prazo de 05 dias, ficando dispensada a citação do INSS, conforme previsão do artigo 129-A, §2º da lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 14.331/2022.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:48

Determinada a intimação
07/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
07/07/2025 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 11:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 12:02

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:30

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS DA LUZ SILVA <br/> Data: 23/06/2025 às 13:50. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina Esteves - em frente à Santa Casa
23/05/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:31

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 15:36

Juntado(a)
14/04/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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