09/09/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021170720254020000/TRF2
14/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001391-55.2018.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: VANDERLEI NICOLAU FERNANDESADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial.

As requisições foram depositadas.

Arquivem-se os autos.
01/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:49

Despacho
01/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023068-11.2025.4.02.9445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023067-26.2025.4.02.9445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023066-41.2025.4.02.9445/TRF (VANDERLEI NICOLAU FERNANDES)
29/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:55

Despacho
09/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:58

Juntada de Petição
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001391-55.2018.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: VANDERLEI NICOLAU FERNANDESADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-06 processada no TRF2 com o no. 50230681120254029445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-06 processada no TRF2 com o no. 50230672620254029445/TRF (SANTOS VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-06 processada no TRF2 com o no. 50230664120254029445/TRF (VANDERLEI NICOLAU FERNANDES)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-06
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/06/2025 18:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50021170720254020000/TRF2
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
04/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 18:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-06
29/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:44

Determinada a intimação
04/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:11

Despacho
31/03/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição
17/02/2025 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 148 Número: 50021170720254020000/TRF2
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:08

Decisão interlocutória
06/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
12/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:04

Despacho
12/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:12

Determinada a intimação
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/10/2024 12:52

Juntada de Petição
10/10/2024 11:47

Juntada de Petição
27/09/2024 14:47

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:11

Despacho
09/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/08/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
19/08/2024 18:56

Juntada de Petição
14/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 14:31

Determinada a intimação
14/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
16/07/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50180462220214020000/TRF2
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/06/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 21:09

Determinada a intimação
20/06/2024 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018046-22.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 54, 56, 67
20/06/2024 14:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50180462220214020000/TRF2 referente ao evento 68
20/06/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/06/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50180462220214020000/TRF2
17/04/2024 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50180462220214020000/TRF2
11/11/2021 17:50

Baixa Definitiva
11/11/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/11/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/10/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 10:47

Despacho
19/10/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/10/2021 14:25

Juntada de peças digitalizadas
13/10/2021 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50013915520184025116
02/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/09/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/09/2021 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/09/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 09:59

Juntada de Petição
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 17:32

Determinada a intimação
09/08/2021 16:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2021 16:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2021 18:10

Juntada de Petição
16/06/2021 14:46

Baixa Definitiva
16/06/2021 14:43

Juntada de Certidão
16/06/2021 05:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/06/2021 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/05/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2021 11:59

Despacho
19/05/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 17:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50013915520184025116
20/08/2020 13:17

Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
20/08/2020 13:14

Juntada de Certidão
20/08/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
14/07/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 08:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2020 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/06/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 10:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
22/11/2019 18:58

Autos com Juiz para Sentença
22/11/2019 18:58

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 44 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/11/2019 18:55:42)
21/11/2019 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2019 19:55

Juntada de Petição
03/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
24/10/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2019 16:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 15:56

Juntada de Petição
23/10/2019 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2019 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2019 13:05

Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019 19:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
08/10/2019 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/10/2019 01:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/09/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
13/09/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 13:08

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
24/07/2019 18:47

Autos com Juiz para Sentença
19/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2019 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/06/2019 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2019 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2019 20:19

Ato ordinatório praticado
07/05/2019 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2019 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
04/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/03/2019 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 14:46

Ato ordinatório praticado
21/12/2018 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2018 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/11/2018 09:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/11/2018 21:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2018 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2018 21:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/10/2018 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00