28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 11:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 17:44

Juntado(a)
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002060-03.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: SERGIO FRANCISCO DE ASSISADVOGADO(A): ARTHUR BOYNARD DE ALMEIDA RAMOS (OAB RJ249581)DESPACHO/DECISÃOIII ? DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, valores que terão sua exigibilidade suspensa, por ser aquela beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em honorários.

Decorrido, in albis, o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

P.R.I.
02/07/2025 19:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 16:42

Conclusos para julgamento
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 11:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/04/2025 17:52

Juntada de Petição
08/04/2025 17:26

Juntado(a)
07/04/2025 19:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO GETULIO VARGAS - EXCLUÍDA
07/04/2025 15:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente do - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Brasília - EXCLUÍDA
07/04/2025 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2025 08:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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