11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITOADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080)ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360)ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo contador do juízo, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório.

Frise-se, que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução.

Juntada a renúncia aos valores excedentes, e não havendo impugnação ao cálculo, expeça-se ofício RPV.

Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.
09/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:47

Determinada a intimação
09/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 13:49

Despacho
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009006-34.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: EVILAZIO SANTOS TITOADVOGADO(A): ALYSSON BRUNO SOARES (OAB MS016080)ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360)ADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
25/06/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/06/2025 13:15

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:44

Determinada a intimação
23/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 18:06

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:57

Determinada a intimação
30/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:56

Determinada a intimação
02/04/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:31

Determinada a intimação
18/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:59

Determinada a intimação
19/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:04

Determinada a intimação
12/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos
05/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 15:04

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 17:35

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:22

Juntada de Petição
01/11/2024 16:51

Juntada de Petição
30/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 18:06

Juntado(a)
27/09/2024 15:45

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 15:46

Juntada de Petição
13/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 10:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/05/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVILAZIO SANTOS TITO <br/> Data: 20/06/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
17/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:44

Determinada a intimação
23/02/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 13:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00