17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002566-40.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: SAULO TELLES DE SANT ANNAADVOGADO(A): JOSIANA FERNANDES FERREIRA (OAB RJ112074) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte impetrante para que se manifeste sobre o evento 26, ANEXO1.
15/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 12:09

Juntado(a)
15/09/2025 12:05

Juntado(a)
08/09/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2025 13:05

Despacho
22/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 9
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002566-40.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: SAULO TELLES DE SANT ANNAADVOGADO(A): JOSIANA FERNANDES FERREIRA (OAB RJ112074) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SAULO TELLES DE SANT ANNA contra ato do GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAÇA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO.

Defiro a gratuidade de justiça.

O mandado de segurança não pode ser usado como substituto de uma ação de cobrança.

O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no benefício de aposentadoria por invalidez de Saulo Telles de Sant Anna demanda dilação probatória.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.

Dê-se vista ao INSS.

Após ao MPF.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
02/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:58

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
02/07/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/06/2025 23:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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