19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
17/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
16/09/2025 21:50

Juntada de Petição
14/09/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 12:24

Determinada a intimação
03/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:28

Determinada a intimação
23/07/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAREQUERENTE: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
08/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:09

Homologada a Transação
08/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002499-63.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FAILANT ORNILO MANOEL NETOADVOGADO(A): JOSE CRISTIANO DE SOUZA (OAB RJ148832) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo Réu no evento 25, para que se manifeste em 05 dias.
03/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 10:25

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
06/05/2025 11:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:05

Perícia designada - <br/>Periciado: FAILANT ORNILO MANOEL NETO <br/> Data: 29/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
02/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
02/04/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 10:57

Juntado(a)
01/04/2025 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002491-48.2022.4.02.5005

Elias Evangelista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012675-61.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hb Adornos LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5099781-03.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rene Luiz Freitas de Lacerda

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011317-97.2021.4.02.5102

Pedro Paulo Ferreira da Costa Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/11/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5002546-97.2025.4.02.5003

Adila Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriano Rodrigues de Souza Sabadini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 17:59

Exibir Processo