15/09/2025 13:17

Alterado o assunto processual
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000670-86.2025.4.02.5107/RJ RECORRIDO: MARIZA TRINDADE COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633)ADVOGADO(A): KLEVER TEIXEIRA LISBOA (OAB RJ241530) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:14

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
27/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE
22/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:47

Decretada a revelia
20/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
04/03/2025 15:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
27/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 15:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/02/2025 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 13:12

Determinada a citação
24/02/2025 12:50

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Moral
24/02/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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