TRF2 - 5012937-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:03
Juntada de Petição
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29/07/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012937-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIME JOSE MACIEL JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
P.I. -
03/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 11:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/06/2025 13:28
Conclusos para julgamento
-
17/05/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/05/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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12/05/2025 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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15/04/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 21:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/03/2025 18:23
Julgado procedente em parte o pedido
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04/11/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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06/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/09/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 13:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066114620244020000/TRF2
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02/09/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/08/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/08/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 21:20
Determinada a intimação
-
07/08/2024 16:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006611-46.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32
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07/08/2024 03:07
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066114620244020000/TRF2
-
20/07/2024 19:30
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 14:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066114620244020000/TRF2
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16/05/2024 13:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50066114620244020000/TRF2
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16/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2024 13:26
Juntada de Petição
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29/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/04/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/04/2024 22:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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15/04/2024 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 16:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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15/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 16:56
Concedida em parte a Tutela Provisória
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01/04/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 11:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2024 13:56
Juntada de Petição
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18/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/03/2024 15:45
Determinada a citação
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07/03/2024 14:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 845,57 em 07/03/2024 Número de referência: 1155782
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05/03/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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