15/09/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 08:44

Juntada de Petição
30/08/2025 07:56

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
30/08/2025 07:56

Determinada a intimação
29/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001599-25.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: IVANETE DE PAULAADVOGADO(A): LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484)ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 26), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
20/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2025 16:57

Determinada a intimação
20/07/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 14:46

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001599-25.2025.4.02.5106/RJAUTOR: IVANETE DE PAULAADVOGADO(A): LIVIA MORAIS DE MARCA (OAB RJ182484)ADVOGADO(A): FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (OAB RJ118273)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 20:37

Homologada a Transação
07/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:03

Determinada a intimação
03/07/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2025 13:08

Juntada de Petição
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 19:40

Despacho
28/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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