TRF2 - 5003059-90.2024.4.02.5103

10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 51744930420254029666/TRF (ANDRÉ FERNANDES FERREIRA)

10/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-42 processada no TRF2 com o no. 51744930420254029666/TRF (ALEXANDRE FERREIRA PINFILDI)

26/08/2025 16:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/08/2025 16:05:23)

26/08/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-42

26/08/2025 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-42

05/08/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-42

22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-42

27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

09/04/2025 13:23

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

09/04/2025 13:23

Despacho

17/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024 18:29

Juntada de Petição

29/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/11/2024 18:19

Juntada de Petição

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2024 19:06

Decisão interlocutória

24/10/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/10/2024 16:37

Juntada de Petição

22/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

22/10/2024 09:45

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 11:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148

01/08/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2024 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

04/07/2024 10:43

Juntada de Petição

04/07/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2024 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 12:03

Julgado procedente o pedido

02/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento

02/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

07/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/04/2024 13:31

Juntada de Petição

26/04/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 14:53

Determinada a intimação

22/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio