TRF2 - 5005265-26.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/08/2025 14:00
Juntada de Petição
-
19/08/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/07/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2025 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b>
-
02/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005265-26.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RED FLAG SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO (OAB RJ159044) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
-
01/07/2025 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
30/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/06/2025 12:26
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/05/2025 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2025 06:38
Juntada de Petição
-
05/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/05/2025 13:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2025 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2025 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 54 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006139-07.2025.4.02.5110
Sergio Roberto de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Janaina Ignez de Souza Aleluia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004171-63.2025.4.02.5102
Carlos Augusto Barbosa
Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...
Advogado: Jose Mauro Blanco Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009940-51.2022.4.02.5104
Uniao
Suely das Gracas Alves Pinto
Advogado: Fernando Antonio Goulart
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002927-69.2025.4.02.5112
Pedro Fernandes Fraga Freitas
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2025 11:02
Processo nº 5004998-54.2025.4.02.0000
G.c.d. de Carvalho Bar e Restaurante
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 17:13